O que não pode faltar em um contrato de locação comercial?
Um bom contrato vai muito além do básico. Além de itens como prazo, valor, reajuste e garantia, existem cláusulas essenciais para evitar problemas no dia a dia do seu negócio.
Fique atento a estes pontos:
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Uso do imóvel: o contrato deve deixar claro qual atividade será exercida no local;
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Zoneamento: é preciso garantir que o tipo de negócio é permitido na região;
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Benfeitorias: definir o que pode ser alterado no imóvel e o que acontece ao final do contrato;
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Licenças e alvarás: quem será responsável por obter e manter tudo regularizado;
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Seguro incêndio: obrigatório por lei;
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Sublocação: se será permitida e em quais condições.
Uma dica importante: antes de fechar o contrato, peça o carnê de IPTU. Ele ajuda a verificar a classificação do imóvel e se a sua atividade está de acordo com as regras da prefeitura.
Em cidades como São Paulo, por exemplo, essa análise envolve o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento, o que pode impactar diretamente na liberação do seu negócio.