Eu posso fazer reformas no imóvel que aluguei?

A resposta para essa pergunta é sim. Você pode fazer reformas no imóvel alugado, mas algumas regras precisam ser seguidas para evitar problemas e garantir que tudo esteja dentro do contrato de locação. Veja as principais orientações:

1. Apresente o projeto ao proprietário

Antes de começar qualquer obra, comunique o proprietário e apresente o projeto de reforma. Explique as alterações pretendidas, os materiais que pretende utilizar e o prazo estimado. A obra só pode ser iniciada após a aprovação prévia do proprietário.

2. Verifique a necessidade de aprovação municipal

Dependendo da reforma, pode ser necessário obter aprovação dos órgãos municipais. Isso pode incluir a apresentação de documentos como plantas e alvarás. As despesas relacionadas à aprovação e execução da obra são de responsabilidade do inquilino.

3. Informe o síndico (se aplicável)

Se o imóvel está em um condomínio, comunique o síndico com antecedência e apresente a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento emitido pelo profissional responsável pela obra. Respeite as normas e horários estabelecidos pelo condomínio para evitar transtornos.

4. Entregue a documentação ao final da obra

Após a conclusão da reforma, entregue ao proprietário toda a documentação pertinente, como planta aprovada e registros relacionados às modificações feitas.

Seguir esses cuidados evita penalidades contratuais e conflitos. Além disso, garante que a reforma seja feita de forma segura e legal.

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