Como funciona a finalização de contrato com a Lello?

A finalização do contrato de locação pode ser solicitada tanto pelo proprietário quanto pelo inquilino, mas há regras específicas que devem ser seguidas.

Para o proprietário:

A solicitação de finalização do contrato só pode ser feita ao fim do prazo de locação vide vigência do contrato, contados a partir do primeiro dia de vigência do contrato.

• Caso a solicitação ocorra após o prazo contratual, será necessário cumprir um aviso prévio de 30 dias.

Para o inquilino:

O inquilino pode solicitar a finalização do contrato a qualquer momento, mas poderá haver multa de rescisão dependendo do momento da solicitação:

1. Antes do final da vigência contratual:

• Multa proporcional ao período não cumprido do contrato.

2. Após o início da vigência e antes de completar período do contrato:

• Multa de 3 aluguéis proporcionais aos dias restantes até completar o período contratual (total).

3. Após 12 meses, mas com menos de 30 dias de aviso prévio:

• Multa de 1 aluguel integral.

4. Após a vigência do contrato (prorrogado por prazo indeterminado), se não cumprir aviso prévio de 30 dias:

• Multa de 1 aluguel integral

A multa de rescisão não é cumulativa, ou seja, será aplicada apenas uma regra conforme o cenário identificado.

Se precisar de ajuda durante a finalização do contrato, consulte a Área do Cliente ou entre em contato com nossa equipe.